Resumo:
Com mais de 70 milhões de processos ativos, tribunais brasileiros estão adotando soluções de inteligência artificial para acelerar julgamentos e reduzir o acervo processual e essa tecnologia também influencia advogados na elaboração de petições e pesquisa jurisprudencial. Especialistas ponderam sobre eficiência versus riscos de “alucinações” em documentos jurídicos.
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O Poder Judiciário brasileiro vive um momento de transformação impulsionado pela tecnologia. Com mais de 70 milhões de processos em tramitação em todo o país, tribunais têm recorrido cada vez mais a soluções de inteligência artificial (IA), big data e automação como estratégia para acelerar julgamentos, reduzir o acervo processual e aumentar a eficiência na prestação jurisdicional.
Sistemas baseados em IA já são utilizados para triagem de processos, identificação de precedentes, classificação de peças processuais e apoio à elaboração de minutas de decisões. A promessa é otimizar o tempo de magistrados e servidores, permitindo que a análise humana se concentre em casos de maior complexidade jurídica. O impacto dessas ferramentas também se estende à atuação de advogados e peritos.
Softwares jurídicos com algoritmos avançados vêm sendo empregados na pesquisa jurisprudencial, na análise de riscos processuais e até na elaboração inicial de petições, alterando significativamente a rotina da advocacia e das atividades técnicas no âmbito judicial. Apesar dos avanços, o uso da inteligência artificial no Judiciário levanta debates relevantes.
Especialistas alertam para os riscos de dependência excessiva da tecnologia, especialmente no que se refere às chamadas “alucinações” situações em que sistemas de IA podem gerar informações imprecisas, citações inexistentes ou interpretações equivocadas de precedentes legais. Outro ponto sensível envolve questões éticas e de transparência. Há preocupação quanto à explicabilidade dos algoritmos, à proteção de dados sensíveis e à necessidade de garantir que decisões judiciais continuem sendo fundamentadas por critérios jurídicos claros, e
não apenas por padrões estatísticos.
Nesse cenário, o consenso entre juristas é de que a inteligência artificial deve atuar como ferramenta de apoio, e não como substituta da análise humana. O desafio do Judiciário brasileiro está em equilibrar inovação e responsabilidade, assegurando que a tecnologia contribua para a celeridade processual sem comprometer a segurança jurídica, a ética e os direitos fundamentais.
