A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação favorável à concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente em cumprimento de pena na capital federal. O parecer foi apresentado no âmbito de pedido formulado pela defesa do ex-presidente e será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso na Corte. Na manifestação, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou que o atual quadro de saúde do ex-presidente justifica a flexibilização do regime prisional. Segundo o entendimento da PGR, a evolução clínica do paciente recomenda a substituição do
regime fechado pela prisão domiciliar, em observância a critérios humanitários e legais.
O ex-presidente encontra-se internado em unidade de terapia intensiva (UTI) em hospital particular de Brasília, onde recebe tratamento para um quadro de pneumonia decorrente de broncoaspiração. A internação ocorreu após episódio de mal-estar registrado no último dia 13 de março. Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, estando atualmente custodiado em unidade prisional na capital federal. A eventual concessão da prisão domiciliar dependerá da análise do Supremo Tribunal Federal, que deverá considerar não apenas o estado de saúde do ex-presidente, mas também os requisitos legais previstos para a medida, como a compatibilidade entre a condição clínica e o cumprimento da pena em ambiente domiciliar.
O caso reacende discussões sobre a aplicação de medidas alternativas à prisão em situações de saúde delicada, especialmente em processos de grande repercussão, nos quais se busca conciliar o cumprimento da pena com a preservação da dignidade e da integridade física do condenado.
