Perícia Investigativa

PERÍCIA INVESTIGATIVA

A Perícia Investigativa da CAJESP é um serviço técnico especializado que utiliza conhecimento avançado, ferramentas forenses e metodologias estratégicas para investigar, analisar e fornecer provas robustas para diversos contextos judiciais e administrativos.

Oferecemos três modalidades de Perícia Investigativa, cada uma adaptada a diferentes necessidades:

Perícia Investigativa Financeira;
Perícia Investigativa Defensiva;
Perícia Investigativa Preventiva.

PERÍCIA INVESTIGATIVA FINANCEIRA

Objetivo:
A Perícia Investigativa Financeira tem como foco a detecção, análise e comprovação de fraudes, irregularidades contábeis, manipulação financeira e ocultação de bens, auxiliando empresas, instituições e indivíduos em disputas judiciais e administrativas.

Áreas de Atuação:

Fraudes Contábeis e Bancárias;
Lavagem de Dinheiro e Ocultação de Bens;
Sonegação Fiscal e Crimes Tributários;
Superfaturamento e Desfalques Empresariais.

Base Legal:

Provimento 188/2018 da OAB – Regulamenta a Investigação Defensiva como instrumento de defesa;
Resolução Normativa 593/2020 do CFA – Define parâmetros técnicos para atuação pericial;
Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) – Regula a produção de provas técnicas e periciais;
Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei nº 9.613/1998) – Define crimes financeiros e regulamenta investigações;
Código Penal (Art. 171 e 299) – Dispõe sobre crimes de estelionato e falsificação documental;
Lei de Falências e Recuperação Judicial (Lei nº 11.101/2005) – Regula investigações financeiras em processos falimentares.

PERÍCIA INVESTIGATIVA DEFENSIVA

Objetivo:
A Perícia Investigativa Defensiva atua em conjunto com advogados para fornecer suporte técnico na defesa de clientes em processos judiciais, identificando falhas probatórias, inconsistências e lacunas nas investigações e acusações.

Áreas de Atuação:

Análise de Inquéritos Policiais e Procedimentos Investigatórios Criminais (PICs);
Revisão de Denúncias e Decisões Judiciais;
Perícia em Crimes Financeiros e Tributários;
Investigação de Crimes Cibernéticos.

Base Legal:

Provimento 188/2018 da OAB – Regulamenta a Investigação Defensiva como instrumento de defesa;
Resolução Normativa 593/2020 do CFA – Define parâmetros técnicos para atuação pericial;
Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/1941, Art. 156) – Define a produção de provas pela defesa;
Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) – Regulamenta a proteção de dados em investigações;
Código Penal (Art. 154 e 299) – Define crimes de violação de sigilo e falsificação de documentos.

Como Funciona?

Parceria com a Defesa: Reuniões estratégicas com advogados para definir diretrizes;
Coleta de Dados: Levantamento e análise de provas documentais e digitais;
Investigação Técnica: Identificação de inconsistências e falhas na argumentação acusatória;
Relatório Técnico: Elaboração de parecer conclusivo para embasar a defesa.

PERÍCIA INVESTIGATIVA PREVENTIVA

Objetivo:
A Perícia Investigativa Preventiva é voltada para empresas, órgãos públicos e indivíduos que desejam antecipar e mitigar riscos financeiros, jurídicos e operacionais, garantindo maior segurança e conformidade regulatória.

Áreas de Atuação:

Prevenção de Fraudes Empresariais e Financeiras;
Análise de Contratos e Due Diligence;
Proteção contra Crimes Cibernéticos;
Identificação de Vulnerabilidades Jurídicas.

Base Legal:

Provimento 188/2018 da OAB – Regulamenta a Investigação Defensiva como instrumento de defesa;
Resolução Normativa 593/2020 do CFA – Define parâmetros técnicos para atuação pericial;
Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) – Regulamenta a responsabilidade de empresas em atos ilícitos;
Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) – Normas para proteção contra fraudes e publicidade enganosa;
Lei de Crimes Cibernéticos (Lei nº 12.737/2012) – Tipifica crimes digitais e regulamenta perícias em segurança da informação.Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) – Define regras para análise de fraudes em licitações públicas.

Conformidade e Sigilo:
A atuação da CAJESP na Perícia Investigativa segue rigorosos padrões técnicos e éticos, garantindo:

Provimento 188/2018 da OAB – Regulamentação da Investigação Defensiva;
Resolução Normativa 593/2020 do CFA – Parâmetros técnicos para atuação pericial;
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) – Garantia da privacidade e sigilo das informações;
Lei do Sigilo (Art. 154 do Código Penal) – Proteção das informações tratadas;
Código de Ética da ABRAPEJ – Diretrizes para uma atuação pericial ética e transparente.

Por que Escolher a CAJESP?

Especialização Técnica: Equipe altamente qualificada com experiência multidisciplinar;
Atuação Estratégica: Integração com advogados e clientes para resultados mais eficazes;
Resultados Confiáveis: Laudos técnicos robustos, fundamentados e aceitos em qualquer instância judicial.

Entre em contato e descubra como a CAJESP pode apoiar sua estratégia com a Perícia Investigativa!

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